Termos & Condições
1. INTRODUÇÃO
As presentes Condições Gerais determinam as relações contratuais entre a Naturabela.com e as pessoas que desejem efectuar uma compra através do site www.naturabela.com, doravante designado por “utilizador”.
No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro o qual regula o comércio electrónico.
2. OBJECTO
As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Loja Online Naturabela.com e o utilizador tais como: o acesso ao site, o acto da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.
A loja Naturabela.com reserva-se ao direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.
O acesso ao website Naturabela.com é de carácter gratuito e não exige o registo prévio do utilizador.
3. CONTEÚDOS
Os produtos vendidos na loja online Naturabela.com têm como condição base o facto de não serem produzidos industrialmente, possuem sim, carácter natural. Neste sentido, cada peça é unica e por conseguinte as suas caracteristicas (geológicas, de cor, tamanho, textura, brilho, forma) podem não corresponder ao descritivo da referida peça. No mesmo contexto, as fotografias/imagens, contidas no presente site, podem tambem não corresponder ao produto em questão.
4. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Loja Naturabela.com possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelos avisos legais.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos na Loja Naturabela.com destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
O cliente autoriza que a Naturabela.com envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico.
A Naturabela.com garante, no campo da sua responsabilidade, a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Naturabela.com poderá exercer este direito através do seguinte email: geral@naturabela.com
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
A Loja Online Naturabela.com não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e dos serviços e exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta destes.
A Loja Online Naturabela.com reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site ou aos serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram estes avisos legais ou as condições particulares aplicáveis.
7. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
A Naturabela.com honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Na falta de disponibilidade do produto a Naturabela.com compromete-se a informar quanto antes o utilizador e caso o utilizador já tenha pago a encomenda, processará logo que possivel o reembolso do valor pago. Poderá contudo ainda informar o utilizador da possibilidade de adquirir outro produto de valor similar.
A Naturabela.com só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
8. PREÇOS
Os preços dos produtos apresentados na Loja Online Naturabela.com incluem o IVA às taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa.
Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.
As promoções realizadas na loja online podem terminar a qualquer momento sem aviso prévio.
O valor dos portes é suportado pelo cliente e é calculado em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda.
9. PORTES DE ENVIO
O valor dos portes é calculado em função do peso produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.
Os portes de envio são gratuitos nas encomenda com valor superior a 50€ para Portugal Continental.
10. MÉTODO DE PAGAMENTO
A Loja Online Naturabela.com disponibiliza ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Cartão de Crédito/Débito, Multibanco, MBway, Paypal, Transferência Bancária, e à cobrança.
Após recepção dos dados referentes à encomenda o utilizador tem 48 horas para efectuar o pagamento. Poderá entretanto ser informado por correio electrónico da possibilidade de processar o respectivo pagamento para além das 48 horas. Se não efectuar o pagamento numa prazo máximo de 2 dias, a encomenda será cancelada.
Ao optar pelo pagamento por Cartão de Crédito/Débito, ser-lhe-á pedido que introduza o Numero do Cartão e Código de Validação (caracterizado por 3 ou 4 digitos, normalmente colocados na parte de trás do cartão)
Se optar pelo pagamento por multibanco, após finalizar a compra será informado dos dados para pagamento (Entidade, Referência e Montante) e receberá um e-mail com os mesmos dados. Pode efectuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.
No caso do pagamento por MBWay, ser-lhe-á pedido o numero de telemóvel, para posteriormente finalizar a compra na sua aplicação MBway.
No pagamento com Paypal, o débito será efectuado na conta do utilizador no momento de expedição da encomenda.
A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso (À cobrança) não está disponível aquando da escolha do "Método de Pagamento", só poderá ser habilitada por contacto prévio connosco, através dos contactos disponíveis.
Excepionalmente poderá ser permitida esta modalidade, mediante aceitação nossa (acarretará sempre um custo extra de 4€).
11. ENTREGA
As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.
A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador e de acordo com os horários de entrega da transportadora CTT/ CTT Expresso (9.00 ás 18.00).
A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas no estrangeiro desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.
A Loja Online Naturabela.com compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Todas as encomendas expedidas pela loja online Naturabela.com devem ser examinadas pelo cliente aquando a sua recepção. Caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Naturabela.com
12. DEVOLUÇÕES
A loja online da Naturabela.com permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando da devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos); caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, contacte-nos através de geral@naturabela.com