Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do website www.naturabela.com e as compras efetuadas na loja online NaturaBela. Ao utilizar o site ou realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido e aceite estas condições.
1. Identificação da loja
A NaturaBela é uma loja online portuguesa dedicada à venda de pedras naturais, cristais, minerais, pulseiras, pendentes, peças 7 Chakras e artigos relacionados.
- Website: www.naturabela.com
- Email de contacto: info@naturabela.com
- Telefone: +351 910 961 682
2. Objeto
Estes termos definem as condições de acesso ao website, apresentação dos produtos, realização de encomendas, métodos de pagamento, envios, devoluções, garantias legais e apoio ao cliente.
3. Produtos naturais
Os produtos vendidos pela NaturaBela têm frequentemente origem natural. Por esse motivo, podem apresentar diferenças de cor, brilho, textura, tamanho, peso, veios, transparência ou formato. Essas variações são normais em pedras naturais e cristais.
As imagens dos produtos procuram representar fielmente os artigos, mas podem existir diferenças decorrentes da luz, ecrã, lote, corte ou características naturais da peça.
4. Preços e disponibilidade
Os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A NaturaBela pode atualizar preços, campanhas, descrições e disponibilidade sem aviso prévio, respeitando sempre as encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
A encomenda é efetuada através do website. O cliente deve confirmar os produtos, quantidades, dados de envio, dados de faturação e método de pagamento antes de concluir a compra.
A NaturaBela reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto, rutura de stock, suspeita de fraude, impossibilidade de cobrança ou dados insuficientes para entrega.
6. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir cartão, Multibanco, MB WAY, PayPal, transferência bancária e pagamento à cobrança quando previamente confirmado. A encomenda é processada após confirmação do pagamento, salvo condições específicas do método escolhido.
7. Envios e entregas
As encomendas são enviadas, regra geral, através dos CTT. Os prazos apresentados são indicativos e podem variar por motivos externos à NaturaBela, incluindo funcionamento dos operadores logísticos, feriados, greves, moradas incompletas ou situações de força maior.
Quando aplicável, o cliente recebe um código de envio para acompanhar a encomenda.
8. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, nos termos da legislação aplicável, salvo exceções previstas na lei.
Para exercer este direito, o cliente deve contactar a NaturaBela através dos contactos indicados, identificando a encomenda e os artigos em causa. Os produtos devem ser devolvidos em bom estado, completos e sem sinais de utilização indevida.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
Após receção e verificação dos artigos devolvidos, o reembolso será processado pelo meio adequado, nos termos legais aplicáveis. Custos de devolução podem ser da responsabilidade do cliente, salvo erro imputável à NaturaBela ou defeito confirmado.
10. Garantia legal e reclamações
Os consumidores beneficiam dos direitos legalmente previstos em matéria de conformidade dos bens. Em caso de problema com uma encomenda, o cliente deve contactar-nos para análise e resolução.
O consumidor pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
11. Propriedade intelectual
Textos, imagens, fotografias, logótipos, estrutura e demais conteúdos do website pertencem à NaturaBela ou são utilizados com autorização, não podendo ser copiados ou reutilizados sem consentimento prévio.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que faz parte integrante da informação disponibilizada ao utilizador.
13. Alterações aos termos
A NaturaBela pode atualizar estes Termos & Condições sempre que necessário. A versão aplicável é a que estiver publicada no website no momento da consulta ou da encomenda.
Última atualização: 2 de junho de 2026.